A Revolução Francesa - História

12/04/2012 20:29

• Embora no século XVIII os interesses burgueses orientassem as finanças e o comércio, ainda existiam obstáculos na estrutura de propriedade e direitos feudais apoiados na ordem do Antigo Regime.
• Verificava-se na França um crescimento demográfico expressivo. A baixa produção agrícola decorrente dos empecilhos feudais a produtividade, agravada por secas e inundações, causou acentuada elevação no preço dos alimentos, espalhando miséria e fome no território.
• O poder ainda se alicerçava na teoria do direito divino dos reis. Essa situação passou a ser questionada pela sociedade, em meio à crise financeira do reino, provocada pela desordem administrativa, pelos custos de guerras e o gasto com a manutenção da luxuosa corte de Versalhes.
• A organização estamental da sociedade francesa estava dividida em clero (alto e baixo), nobreza (cortesã, provincial e toga) e o terceiro estado. A sociedade era sustentada principalmente pelos tributos pagos pelo terceiro estado, constituído pela burguesia e as camadas populares (artesãos, camponeses, banqueiros, funcionários públicos, etc).
• O iluminismo transformou-se na bandeira ideológica da Revolução Francesa ao criticar o absolutismo.

 

A Luta da Aristocracia

 

• A França reduziu as taxas alfandegárias de produtos têxteis e metalúrgicos ingleses, prejudicando a indústria francesa. A concorrência dos produtos ingleses provocou uma onda de falência, acompanhadas do desemprego e da redução de salários.
• Como tentativa de aliviar as crises, o ministro Calonne propôs a cobrança de impostos da nobreza e o clero, houve revoltas da aristocracia e a medida foi abandonada. Calonne demite-se e o novo ministro convence Luís XVI a convocar a Assembleia dos Estados Gerais.
• Membros do terceiro estado exigiam a substituição da votação estamental pelo voto individual. Diante da impossibilidade de conciliar os interesses entre o terceiro estado, a nobreza e o clero, Luís XVI tentou dissolver a Assembleia. Os representantes do terceiro estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da pela, onde permaneceram reunidos. Juntamente com muitos deputados do baixo clero, declararam-se em Assembleia Nacional Constituinte, jurando não se dispersarem enquanto não tivessem dado à França um Constituição.
• Para resistir ao rei e liderar a população civil, que começava a se armar, formava-se uma milícia burguesa, a Guarda Nacional.
• A multidão invadiu a Bastilha, símbolo do poder absolutista, onde eram encarcerados os inimigos da realeza: foi o estopim da rebelião. No campo, os camponeses invadiram e incendiaram castelos e mataram nobres. Esse período tornou-se conhecido como Grande Medo.

 

A Assembleia Nacional (1789-1792)

 

• A primeira etapa da Revolução Francesa caracterizou-se pela atuação da burguesia nas cidades, lutando por conquistas sociais e políticas nas ruas e na assembleia e dos camponeses no interior, desabrigando autoridades e nobres de seus castelos e repartições.
• A Assembleia dos Estados Gerais aboliu os privilégios feudais. Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que estabelecia a igualdade de todos perante a lei, o direito à propriedade privada e de resistência à opressão.
• Os bens da Igreja foram confiscados e transformaram-se em lastro para a emissão de uma nova moeda. Ao mesmo tempo a Constituição Civil do Clero determinou que os padres passassem a subordinar-se ao Estado, no papel de funcionários públicos.
• Em 1791, proclamou-se a primeira Constituição da França, estabelecendo a monarquia constitucional. O rei exerceria o Poder Executivo, limitado pelo Poder Legislativo, cujos deputados seriam eleitos a cada dois anos através do voto censitário. Essa medida e outras que se seguiram – como a proibição de greves e das associações de trabalhadores - mostravam que a França estava sob comando burguês.
• Na Assembleia Nacional, a disputa política era acirrada. Os girondinos representavam a alta burguesia e os jacobinos, inicialmente faziam parte da ala moderada, mas transformaram-se no principal elo entre os membros radicais da Assembleia e o movimento popular.
• Um grande número de nobres migrava para o exterior buscando apoio para restaurar o Estado absolutista.  Luís XVI planejava unir-se aos nobres exilados e invadir a França com o apoio de exércitos estrangeiros, num golpe contrarrevolucionário.
• Paralelamente, cresciam as dificuldades econômicas do governo revolucionário, desencadeando uma inflação descontrolada. Em meio a essas tensões, os jacobinos proclamaram a “pátria em perigo” e forneceram armas à população. Os revolucionários proclamam a República.

 

A Convenção Nacional (1792-1795)

 

• A Assembleia Nacional Constituinte foi transformada em Convenção Nacional. Nas reuniões, sentados à direita ficavam os girondinos, que desejavam consolidar conquistas burguesas, estancar a Revolução e evitar a radicalização. Ao centro ficavam os deputados da Planície ou Pântano, burgueses sem posição política previamente definida. À esquerda, formando o partido da Montanha, ficavam os representantes da pequena burguesia jacobina, defensores de um aprofundamento da Revolução.
• O rei foi guilhotinado. Vários países europeus, temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. A Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, sua principal concorrente nos negócios europeus. À ameaça externa se somavam a crise econômica, as divisões políticas e as insatisfações gerais.
• Os jacobinos assumem o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa (1793-1794). Em razão do predomínio a atuação popular, esse período caracterizou-se como o mais radical. Em 1793, foi aprovada a nova Constituição, que enfatizou o sufrágio universal e a democratização.  Os jacobinos dirigiam o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país; abaixo vinha o Comitê de Salvação Nacional, que cuidava da segurança interna, e a seguir, o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores.
• O governo montanhês adotou medidas que favoreciam a população, como a Lei do Preço Máximo, a venda pública de bens da Igreja e de nobres imigrados, a abolição da escravidão nas colônias, a criação do ensino público e gratuito e o fim da supremacia da religião católica e de seu clero.
• Havia o grupo dos radicais que pregavam a ampliação das execuções, e os indulgentes, que desejavam conter a Revolução. Para resolver a disputa, Robespierre ordenou a execução dos líderes de ambos, e com isso perdeu parte do apoio popular. Aproveitando-se da situação, a burguesia retomou o poder na convenção, derrubando os líderes do partido da Montanha numa sessão que ficou conhecida como o Golpe do Termidor. Robespierre foi guilhotinado.
• A Convenção Termidoriana permitiu a anulação da Lei do Preço Máximo e o fim da supremacia do Comitê de Salvação Pública. Nas ruas de Paris, jovens de direita assaltavam os clubes republicanos, perseguindo, intimidando e executando seus líderes, foi o chamado Terror Branco.
• A Convenção elaborou uma nova Constituição que restabelecia o critério censitário para as eleições legislativas. O Poder Executivo seria exercido por um Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados.

 

O Diretório e a instalação do Consulado (1795-1799)

 

• O Diretório caracterizou-se pela supremacia girondina, que sofria oposição dos jacobinos e dos realistas, defensores da monarquia. Enfrentou levantes populares internos e a continuidade das ameaças estrangeiras. Ocorre a Conspiração dos Iguais, um movimento dos sans-culottes que condenava a propriedade privada e lutava pelo fim de todas as desigualdades.
• Destacou-se nos levantes franceses contra a Segunda Coligação a figura de Napoleão Bonaparte, jovem militar habilidoso. Os girondinos aliaram-se a Bonaparte e, sob seu comando, desfecharam um golpe contra o Diretório, o chamado Golpe do 18 de Brumário.
• O Diretório foi substituído por uma nova forma de governo, o Consulado, formado por três representantes, sendo Napoleão um deles, o qual ajudou a consolidar as conquistas burguesas da Revolução. A aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, o que libertou os camponeses dos antigos laços que os prendiam aos nobres e ao clero. Nas cidades, criou-se um mercado de dimensão nacional, superando os limites das atividades burguesas.
• A Revolução Francesa, a partir de mudanças sociais e políticas, levou a França em definitivo para o capitalismo.

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